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  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS FABRICANTES, DISTRIBUIDORES E COMERCIANTES DE PRODUTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS DE IMPLEMENTAREM SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 10/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 891/2019
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 130/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO GINECOLOGISTA NAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 415/2019 , PAR 956/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 120/2019

    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS MICROCERVEJARIAS ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 14/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 411/2019 , PAR 454/2019 , PAR 763/2019 , PAR 889/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 107/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA AS MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 06/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 408/2019 , PAR 615/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 105/2019

    ALTERA A LEI N° 17.149, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 06/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 406/2019 , PAR 533/2019
    Localização Atual: Legislação e Justiça-inativa
    Situação em 04/02/2021 00:00:00: Aguardando parecer
    PROPOSIÇÃO DESARQUIVADA DE ACORDO COM O §1º DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. Nº 03/2021 DE AUTORIA DO VERADOR SAMUEL SALAZAR.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RIOS, AFLUENTES E CANAIS DO MUNICÍPIO DO RECIFE

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 06/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 762/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 57/2019

    INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À SUSTENTABILIDADE URBANA, DENOMINADO “IPTU SUSTENTÁVEL”, NO MUNICÍPIO DE RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 27/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 53/2019

    DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA BANHEIRO SOLIDÁRIO”, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 25/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 222/2019 , PAR 241/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2019

    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR O OVO DE GALINHA E O DE CODORNA “IN NATURA” NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 18/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 208/2019 , PAR 342/2019 , PAR 449/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 04/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSIÇÃO ARQUIVADA DE ACORDO COM O CAPUT DO ART.242 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DO FISIOTERAPEUTA NAS EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 18/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 207/2019 , PAR 590/2019
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 05/01/2021 00:00:00: Arquivado
    PROPOSICAO ARQUIVADA DE ACORDO COM CAPUT DO ART. 242 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DO RECIFE.
    Texto Integral